DECLARAÇÃO CONJUNTA DE 30
AGÊNCIAS DE AJUDA:
(26 de
Fevereiro de 2015) - Seis meses se passaram desde que um cessar-fogo em 26
de Agosto 2014 terminou mais de sete
semanas de combates entre forças de Israel e grupos armados palestinos na Faixa
de Gaza. Como agências da ONU e ONGs internacionais que operam em Gaza, estamos
alarmados pelo progresso limitado na reconstrução das vidas das pessoas
afetadas e pela falha em atacar as causas profundas do conflito.
O bloqueio imposto por Israel continua, o processo
político, junto com a economia, estão paralisados, e as condições de vida
pioraram. Reconstrução e reparos para as dezenas de milhares de casas,
hospitais e escolas danificadas ou destruídas na luta têm sido lamentavelmente lentos.
Disparos de foguetes esporádicos de grupos armados
palestinos tem reiniciado. De maneira geral, a falta de progresso aprofundou o
desespero e a frustração entre a população, mais de dois terços dos quais são
refugiados da Palestina.
As condições de vida em Gaza já estavam duras antes
da última rodada de combates. A maioria dos moradores não foi capaz de
satisfazer as suas necessidades alimentares e mais de sete anos de bloqueio comprometeu
severamente o acesso a serviços básicos, incluindo a saúde, água e saneamento.
Mas desde julho, a situação se deteriorou
drasticamente. Cerca de 100 mil palestinos permanecem desabrigados neste
inverno, vivendo em condições terríveis em escolas e abrigos improvisados não projetados para estadias de longa duração. Cortes de
energia programados persistem por até 18 horas por dia. O não pagamento
contínuo dos salários do setor público e a falta de progresso no governo de
unidade nacional aumentam ainda mais as tensões. Com severas restrições de
movimento, a maior parte dos 1,8 milhões de residentes está presa no enclave
costeiro, sem qualquer esperança para o futuro.
Arcando com o ônus desse sofrimento estão os mais
vulneráveis, incluindo idosos, pessoas com deficiência, mulheres e quase um
milhão de crianças, que tem vivido um sofrimento inimaginável em 3 grandes
conflitos em apenas 6 anos. As crianças não têm acesso à educação de qualidade,
com mais de 400 mil deles com necessidade de apoio psicológico imediato.
Dentro deste contexto, a comunidade internacional
não está fornecendo a Gaza a assistência adequada. Pouco dos USD$5.4B prometidos no Cairo chegaram a Gaza.
A ajuda em dinheiro para famílias que perderam tudo foi suspensa e outros
auxílios cruciais são indisponíveis devido à falta de fundos. Um retorno às hostilidades
será inevitável se não for feito progresso e as causas profundas dos conflitos
não forem abordadas.
Israel, como potência ocupante, é o principal
portador de obrigações e deve cumprir com suas deveres sob a luz do Direito Internacional.
Em particular, ele deve levantar totalmente o bloqueio, no âmbito da resolução
do Conselho de Segurança da ONU 1860 (2009).
O frágil cessar-fogo deve ser reforçado e as partes
devem retomar as negociações para alcançar uma abrangente resolução da questão
israelense-palestina. Todas as partes devem respeitar o direito internacional e
os responsáveis pelas
violações devem ser levados à justiça. Prestação de contas e adesão ao Direito
Internacional Humanitário e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos são
pré-requisitos essenciais para qualquer paz duradoura. Também é imperativo que o
Egito abra a Passagem de Rafah, com mais urgência para casos humanitários, e as
promessas dos doadores devem ser traduzidas em desembolsos.
Não podemos
falhar em Gaza. Devemos realizar a visão de fazer de Gaza um lugar
habitável e uma pedra angular da paz e segurança para todos na região.
1. ActionAid
2. Alianza por la Solidaridad
3. DanChurchAid
4. Diakonia
5. Handicap International
6. Helpage International
7. Medical Aid for Palestinians (MAP)
8.
Médecins du Monde
9.
medico international
10.
Mennonite Central
Committee
11. Movement for Peace – MPDL
12. Norwegian Church Aid
13. Norwegian People’s Aid
14. Norwegian Refugee Council
15. Office of the Humanitarian Coordinator and UN Resident Coordinator
16.
Oxfam
17.
Première Urgence – Aide
Médicale Internationale
18. Rebuilding Alliance
19. Save the Children International
20.
Secours Islamique France
(SIF)
21.
Terre des Hommes
Foundation
22. The Kvinna till Kvinna Foundation
23. The Swedish Organisation for Individual Relief
24. UN OCHA oPt
25. UN OHCHR
26. UN Relief and Works Agency (UNRWA)
27. UN Women
28. World Food Programme
29. World Health Organization
30.
World Vision (Jerusalem - West Bank –Gaza)
